Ninguém está imune às divergências inquilino-proprietário. A dúvida principal é: como lidar com disputas com o proprietário de forma eficaz? Apresentamos soluções para cada cenário, garantindo que você mantenha a calma em todas as situações.
Quem aluga uma propriedade entende a nossa preocupação. A disputa pode surgir devido à violação de uma cláusula contratual, a uma exigência sem fundamento ou a qualquer outro desacordo. No entanto, é crucial entender como lidar com essas questões da maneira correta.
Por outro lado, sabemos que os proprietários também enfrentam desafios. Alguns inquilinos têm tendências conflituosas e fazem exigências injustificadas. Em situações extremas, eles podem até mesmo falhar em cumprir os termos do contrato e não pagar o aluguel regularmente.
Vamos explorar como agir nessas situações, quando é apropriado buscar assistência profissional, e como isso pode aprimorar a sua relação com o proprietário.
RESOLVENDO DISPUTAS COM O PROPRIETÁRIO SEM STRESS Existem muitos cenários que podem desencadear conflitos entre inquilinos e proprietários. O aumento dos preços de aluguel, a falta de manutenção da propriedade, e até mesmo a necessidade do proprietário de ocupar o imóvel são alguns exemplos comuns.
Independente da situação, é fundamental manter uma relação harmoniosa e respeitosa com todas as partes envolvidas.
Responsabilidades do Inquilino Não estamos falando apenas de deveres legais, mas também de responsabilidades comportamentais e morais. Considere as seguintes recomendações:
- Comprometa-se apenas com o que pode cumprir para evitar conflitos desnecessários.
- Escolha uma propriedade que esteja dentro das suas possibilidades e cujas condições atendam às suas necessidades diárias.
- Pergunte tudo o que precisa saber antes de assinar o contrato de aluguel.
- Colabore fornecendo toda a documentação que o proprietário precisa para formalizar o contrato de aluguel.
- Mantenha a propriedade em bom estado depois de se mudar.
- Informe o proprietário imediatamente se algo incomum ocorrer ou se danificar alguma parte da propriedade.
- Pague o aluguel pontualmente todos os meses.
- Se decidir sair, respeite os termos do contrato e dê aviso prévio ao proprietário.
DISPUTAS COMUNS COM PROPRIETÁRIOS Alguns conflitos são mais comuns na relação inquilino-proprietário. Você reconhece algum deles?
- Não emissão de recibos mensais.
- Falha na manutenção e reparos necessários na propriedade.
- Não pagamento de despesas condominiais.
- Não realojamento do inquilino em caso de obras de remodelação ou restauração.
- Negligência na concessão do direito de preferência ao inquilino em caso de venda da propriedade.
- Falta de comunicação sobre o aumento do aluguel.
Se alguma dessas situações ocorrer, mantenha a calma e tente abordar o problema diplomaticamente. Se a situação não melhorar, você pode recorrer a medidas legais, mas é importante estar bem informado antes de tomar essa decisão.
A LEI E AS DISPUTAS COM PROPRIETÁRIOS A Lei n.º 13/2019, em vigor desde a sua publicação no Diário da República, estabelece medidas para corrigir desequilíbrios entre inquilinos e proprietários, promovendo a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano.
Em caso de dúvida, consulte o texto oficial da lei ou procure a ajuda de um profissional.
Por fim, lembre-se que nem todos os proprietários são problemáticos. Na verdade, muitos desejam estabelecer uma relação duradoura com os inquilinos. No entanto, se surgir algum problema, é essencial saber como agir.
