Ao iniciar uma empresa em Portugal, uma das principais considerações que precisa ter em mente são os contratos que irá necessitar. Estes documentos legais são a espinha dorsal de qualquer negócio, estabelecendo regras e expectativas claras para todas as partes envolvidas. Para começar bem, vamos descrever os principais contratos que você precisa para iniciar a sua empresa.
Contrato Social
Este é o documento que estabelece a existência da sua empresa. Define a estrutura da empresa, a distribuição de ações, os direitos e responsabilidades dos sócios, entre outros detalhes. É essencial que este contrato seja claro e preciso para evitar conflitos futuros.
Contratos de Acionistas
Se a sua empresa tiver mais do que um acionista, um contrato de acionistas é essencial. Este tipo de contrato estabelece as regras e regulamentos para os acionistas, incluindo direitos de voto, distribuição de lucros, e o que acontece se um acionista quiser vender a sua participação. Ter um contrato de acionistas claro e abrangente pode evitar conflitos futuros e garantir que todos os acionistas estão na mesma página.
Acordo do Acionistas
Contratos de Trabalho
Ao contratar colaboradores, é necessário celebrar um contrato de trabalho. Estes contratos definem os termos e condições do emprego, incluindo salário, horas de trabalho, deveres e responsabilidades, e muito mais.
Modelo de Minuta de Trabalho Temporário
Minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contratos de Fornecedor
Se você planeia trabalhar com fornecedores para obter bens ou serviços para o seu negócio, precisará de contratos de fornecedor. Estes contratos protegem ambas as partes e garantem que todos os detalhes da relação comercial sejam claramente estabelecidos.
Contratos de Arrendamento
Se a sua empresa necessitar de um espaço físico, o contrato de arrendamento é essencial. Este contrato estabelece os termos e condições do aluguer do espaço para o seu negócio.
Minuta / Contrato de arrendamento com prazo certo
Na nossa plataforma, oferecemos modelos de contratos prontos a usar, totalmente compatíveis com a legislação portuguesa. Estes modelos são uma forma fácil e acessível de garantir que todos os seus contratos estão em ordem, sem a necessidade de contratar um advogado para criar cada um deles do zero.
Começar uma empresa em Portugal pode ser uma aventura emocionante. Ter os contratos certos em vigor desde o início irá ajudá-lo a evitar problemas legais no futuro e permitir que se concentre no crescimento do seu negócio. Visite a nossa página para saber mais sobre os nossos modelos de contrato e dar o próximo passo para o sucesso do seu negócio!
