Uma Minuta
Modelo de Carta para Acordo sobre Uso de Nome pelo Ex-Cônjuge
Modelo de Carta para Acordo sobre Uso de Nome pelo Ex-Cônjuge
A carta oferece um formato claro e formal para expressar seu consentimento, assegurando que ambas as partes estejam cientes e de acordo com os termos desta decisão.
Este documento é essencial para garantir que a autorização seja comunicada de forma adequada, evitando mal-entendidos futuros.
Ele inclui orientações sobre como redigir a carta, destacando a importância de especificar quaisquer condições ou limitações associadas a essa permissão.
Com este modelo, você pode facilitar uma transição suave pós-divórcio e manter um relacionamento amistoso e respeitoso com seu ex-cônjuge.
Todas as minutas, incluindo esta, correspondem a documento de trabalho destinado a professional juridico. Qualquer minuta constitui um mero exemplo e a sua utilização e adequação ao caso concreto é da exclusiva responsabilidade do seu utilizador; não constitui contrato, documento final, consultoria ou assessoria jurídica. Se pretende adquirir a minuta como exemplo daquilo que procura junto de advogado ou solicitador, não se esqueça que a sua leitura não dispensa a consulta destes profissionais.
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- Afonso Silva -