Dicionário Jurídico

Bom Arrendamento

Bom Arrendamento é um contrato de arrendamento que estabelece as condições de locação de um imóvel, como valor do aluguel, prazo de duração, direitos e obrigações do locador e do...

Bom Arrendamento

Bom Arrendamento é um contrato de arrendamento que estabelece as condições de locação de um imóvel, como valor do aluguel, prazo de duração, direitos e obrigações do locador e do...

Bens Registrados

Bens Registrados são bens que foram registrados em cartório ou em outro órgão competente, como imóveis, veículos, embarcações, entre outros. O registro confere segurança jurídica e protege o proprietário contra...

Bens Registrados

Bens Registrados são bens que foram registrados em cartório ou em outro órgão competente, como imóveis, veículos, embarcações, entre outros. O registro confere segurança jurídica e protege o proprietário contra...

Beneficiário

Beneficiário é a pessoa ou entidade que recebe benefícios ou recursos de outra pessoa ou instituição. Pode ser um beneficiário de um plano de saúde, de um seguro, de uma...

Beneficiário

Beneficiário é a pessoa ou entidade que recebe benefícios ou recursos de outra pessoa ou instituição. Pode ser um beneficiário de um plano de saúde, de um seguro, de uma...

Bem Móvel

Bem Móvel é um tipo de bem que pode ser deslocado de um lugar para outro, como um veículo, uma máquina ou um objeto. Diferencia-se dos bens imóveis, que são...

Bem Móvel

Bem Móvel é um tipo de bem que pode ser deslocado de um lugar para outro, como um veículo, uma máquina ou um objeto. Diferencia-se dos bens imóveis, que são...

Ação de Salário

Ação de Salário é um processo judicial movido por um trabalhador para cobrar verbas trabalhistas não pagas pelo empregador, como salários atrasados, horas extras, adicional noturno, entre outros. É uma...

Ação de Salário

Ação de Salário é um processo judicial movido por um trabalhador para cobrar verbas trabalhistas não pagas pelo empregador, como salários atrasados, horas extras, adicional noturno, entre outros. É uma...

Ação

Ação é um instrumento jurídico utilizado para defender um direito em juízo, sendo a forma pela qual uma pessoa ou empresa exerce seus direitos e cobra suas obrigações. Pode ser...

Ação

Ação é um instrumento jurídico utilizado para defender um direito em juízo, sendo a forma pela qual uma pessoa ou empresa exerce seus direitos e cobra suas obrigações. Pode ser...