Blog Jurídico

O Contrato de Comodato: o que é, e suas especificidades

O Contrato de Comodato: o que é, e suas especif...

Existem inúmeras situações que podem correr menos bem quando emprestamos um bem a alguém. Por isso, proteja-se e jogue pelo seguro! Elabore o seu contrato de comodato com todas as...

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Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador

Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa...

Na cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador existem deveres a serem tidos em conta, e bem definidos na Lei Nº7/2009 do Código do Trabalho. Saiba como elaborar...

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A Relevância da Política de Privacidade em Websites e Aplicações em Portugal

A Relevância da Política de Privacidade em Webs...

Entenda a importância de uma Política de Privacidade robusta para o seu website ou aplicação no mercado português. Mantenha-se em conformidade e proteja os dados dos seus utilizadores.

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Por que uma Minuta de Contrato de Parceria para Pequenas e Médias Empresas é o Alicerce para Colaborações Bem-Sucedidas?

Por que uma Minuta de Contrato de Parceria para...

Possui uma PME e vai realizar uma parceria com outra empresa ou com um freelancer? Precisa de uma minuta de contrato de parceria para pequenas e médias empresas bem elaborada. 

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Possui uma PME e vai realizar uma parceria com outra empresa ou com um freelancer? Precisa de uma minuta de contrato de parceria para pequenas e médias empresas bem elaborada. 

A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024

A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contra...

O nosso modelo de contrato de contrato temporário foi elaborado por profissionais tendo em conta as especificidades e necessidades do mercado de emprego na atualidade.

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A Segurança do Contrato de Compra e Venda de Imóveis no Contexto Português

A Segurança do Contrato de Compra e Venda de Im...

Saiba por que um contrato de compra e venda de imóveis robusto é crucial em Portugal. Garanta uma transação segura e proteja os seus direitos como comprador ou vendedor.

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