Uma Minuta
Modelo de Contrato de Adiantamento de Herança em Vida - Segurança e Clareza nas Relações Familiares e Fiscais
Modelo de Contrato de Adiantamento de Herança em Vida - Segurança e Clareza nas Relações Familiares e Fiscais
O contrato estabelece de forma clara as condições sob as quais o adiantamento é feito, garantindo que, no momento do falecimento, o montante seja adequadamente contabilizado e descontado do quinhão hereditário do beneficiário.
Este documento é uma ferramenta crucial para evitar disputas familiares e problemas com a Receita Federal, estabelecendo termos e condições transparentes e legalmente sólidos.
Com este contrato, você assegura uma distribuição justa da herança e conformidade com as normativas fiscais, preservando a harmonia familiar.
Todas as minutas, incluindo esta, correspondem a documento de trabalho destinado a professional juridico. Qualquer minuta constitui um mero exemplo e a sua utilização e adequação ao caso concreto é da exclusiva responsabilidade do seu utilizador; não constitui contrato, documento final, consultoria ou assessoria jurídica. Se pretende adquirir a minuta como exemplo daquilo que procura junto de advogado ou solicitador, não se esqueça que a sua leitura não dispensa a consulta destes profissionais.
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- Afonso Silva -
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