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Modelo de Contrato de Transferência de Direitos Autorais de Software - Proteção e Exclusividade para Criadores e Compradores

Modelo de Contrato de Transferência de Direitos Autorais de Software - Proteção e Exclusividade para Criadores e Compradores

Este modelo de contrato é projetado para a transferência de direitos autorais de software, oferecendo segurança e clareza tanto para o desenvolvedor quanto para o cliente. Com este documento, assegura-se que o criador do software não poderá vender a mesma aplicação novamente, garantindo exclusividade ao comprador.

Por outro lado, o contrato também protege os interesses do desenvolvedor, estabelecendo que o cliente não está autorizado a explorar ou redistribuir o software por conta própria. Isso assegura que ambas as partes mantenham seus direitos e obrigações claros e respeitados, evitando conflitos futuros e possíveis violações de direitos autorais.

Este modelo é essencial para qualquer transação que envolva a transferência de direitos de software, proporcionando uma estrutura legal sólida para a proteção da propriedade intelectual e a exploração comercial justa e exclusiva do software.

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- Afonso Silva -