Vai viajar de comboio e houve um atraso? Preparámos tudo o que precisa de saber sobre situações de atrasos de comboios.
Incluímos os seus direitos enquanto passageiro, formas de os salvaguardar e compensações por atrasos ou supressões de comboios em Portugal.
Seja por condições climatéricas, falhas técnicas ou outros constrangimentos, os comboios podem sofrer atrasos. O que pode trazer bastantes inconvenientes ao nosso dia a dia.
Direitos dos Passageiros em Atrasos de Comboios
Saiba os seus direitos como passageiro da CP em casos de atrasos de comboios.
No caso de Alfa Pendular, Intercidades, Regional ou InterRegional, se a CP avisar que o comboio circula com um atraso superior a 30 minutos, por razões a ela imputáveis, o passageiro tem direito ao reembolso integral do preço do bilhete. Para ser válido, o reembolso tem de ser pedido no prazo de 30 dias.
Para as linhas urbanas de Lisboa, Porto e Coimbra, em todos os outros casos de perturbações ou supressão de viagens: a CP deve reembolsar a totalidade do bilhete aos passageiros.
Ainda nas linhas urbanas, os passageiros podem optar pelo chamado “cumprimento do contrato de transporte”. Que inclui reencaminhamento para o destino por outro meio de transporte ou troca de bilhete para outro comboio.
O que a CP deve garantir aos passageiros?
Legalmente, além das compensações por atrasos, a CP tem de garantir algumas responsabilidades para com os passageiros. São elas:
- Transporte digno de passageiros e respetiva bagagem;
- Garantia de igualdade no acesso ao transporte, sem qualquer tipo de discriminação;
- Acessibilidade e assistência, sem qualquer custo adicional, a pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzida, em qualquer fase da venda de bilhetes, ou da viagem em si;
- Informações claras acerca dos direitos dos passageiros, dos horários dos comboios, e do preço dos bilhetes;
- Reembolso do bilhete a pedido do cliente, até 15 minutos antes da partida do comboio;
- Garantir assistência e acompanhamento dos passageiros em caso de atraso considerável;
- Indemnizar os passageiros, em função do dano causado, como o tempo perdido, anulação da viagem ou perda de bagagem;
- Um sistema rápido e acessível de apresentação e tratamento de reclamações.
Tem dúvidas sobre os seus direitos enquanto passageiro da CP? Não hesite em contactar o nosso atendimento ao cliente.
Conclusão
Relativamente aos atrasos de comboios, é essencial que os passageiros estejam cientes dos seus direitos quando enfrentam atrasos ou supressões de comboios em Portugal.
A CP tem a responsabilidade de garantir um serviço de transporte digno, igualitário e acessível. Isto inclui todos os passageiros, independentemente das circunstâncias que levam aos atrasos.
Os direitos dos passageiros incluem reembolsos integrais do preço do bilhete quando o atraso em comboios Alfa Pendular, Intercidades, Regional ou InterRegional for superior a 30 minutos por razões imputáveis à CP.
Nas linhas urbanas de Lisboa, Porto e Coimbra, qualquer perturbação ou supressão de viagens deve resultar no reembolso total do bilhete.
Além disso, a CP deve garantir informações claras sobre direitos dos passageiros, horários e preços de bilhetes. A acessibilidade e assistência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida devem ser asseguradas em todas as fases da viagem.
A empresa também deve fornecer assistência e acompanhamento adequados em caso de atrasos consideráveis e indenizar os passageiros de acordo com os danos causados.
Em última análise, um sistema eficiente de apresentação e tratamento de reclamações deve estar disponível. Garantir que os passageiros recebem compensações adequadas quando enfrentam inconvenientes devido a atrasos ou supressões de comboios.
Estes direitos e responsabilidades visam assegurar uma experiência de viagem mais justa e tranquila para todos os utilizadores do serviço ferroviário em Portugal.
